MP que alterou o Código Florestal é contestada por meio de ADI
29 de novembro de 2010
A Sociedade Rural Brasileira ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4495) para questionar a […]
Negada liminar a denunciados por crimes de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
29 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 105728, solicitado contra […]
Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC
29 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada em Ação Cível Originária (ACO 1674) na […]
Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias
29 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 106129, requerida pela defesa de […]
Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF
29 de novembro de 2010
Dois processos contra parlamentares relativos a crimes eleitorais foram arquivados no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, nos dois […]
Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados
29 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares pedidas em Habeas Corpus (HC 106156 e HC 106115) […]
Para OAB-RJ, operação no Complexo do Alemão foi coberta de êxito
29 de novembro de 2010
Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, a operação deste domingo (28/11) no Complexo do Alemão […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (25/11) é um fato inédito no Brasil. O jornal Valor Econômico noticia que a […]
Torcedor do Cruzeiro entra com ação contra árbitro
26 de novembro de 2010
O torcedor João Carlos Fonseca, adepto do Cruzeiro Esporte Clube (MG), integrante da torcida organizada Fanati-Cruz, ajuizou ação de indenização […]
R$ 30 mil para Carlos Simon por ofensas no livro “Grêmio, Nada Pode Ser Maior”
26 de novembro de 2010
A 10ª Câmara Cível do TJRS, por maioria (2×1), aumentou de 25 salários mínimos (atualmente R$ 12.750,00) para R$ 30 […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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