Notícias

O lançamento indevido em faturas mensais de ligações telefônicas interurbanas, não realizadas pelo consumidor, somada à negativa da concessionária de […]

Resta comprovada a autoria do delito de atentado violento ao pudor quando o relato da vítima se mostra inequívoco e […]

A utilização de expressões humilhantes, de cunho racial, se traduz em manifestação de preconceito e discriminação e expõe o ofendido […]

O trabalhador que exerce a função de maquinista de trem pode ter o tempo concedido para alimentação computado como de […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração que a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Auto Posto Nossa Terra não é corresponsável por acidente […]

Com a alegação de ter ficado incapacitado para o trabalho, necessitando de cadeira de rodas, após uma queda na montagem […]

Como estabelece o artigo 495 do CPC, a ação rescisória deve ser proposta no prazo de até dois anos do […]

Agentes municipais podem entregar diretamente ao contribuinte carnês para pagamento de tributos. A prática não viola a exclusividade da Empresa […]