Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
20 de janeiro de 2011
Vale inclusive para supermercados e empresas que comercializem alimentos perecíveis a lei que determina que o funcionamento aos feriados do […]
Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut
20 de janeiro de 2011
A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa […]
STJ afasta condenação do Banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais
20 de janeiro de 2011
Inexiste o dever do Banco Itaú S/A de indenizar casal pela ausência de intimação pessoal acerca de leilão extrajudicial do […]
É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal
20 de janeiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de pai e filhos que buscavam a reforma de […]
Negada liminar para empresa que operava linha interestadual sem licitação pública
20 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado pela Viação Nossa Senhora de […]
Vereadores acusados de envolvimento com milícia no RJ pedem liberdade
20 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 106986) formulado pela defesa de dois vereadores do município […]
Prefeito cassado de Valença (RJ) pretende ser reconduzido ao cargo
20 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Cautelar (AC 2788) em que Vicente Guedes (PSC), prefeito cassado de Valença, no […]
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
20 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de […]
Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação
20 de janeiro de 2011
O sargento M.A.J.J.S., que cumpre prisão preventiva no presídio da Marinha na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, propôs, […]
Piauí recorre ao Supremo para abertura de tomada de contas especial
20 de janeiro de 2011
O Estado do Piauí ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1724 contra a União objetivando […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
