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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1180) de Gonçalo Prudêncio da Conceição para Portugal, […]

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e interrompeu o julgamento de uma liminar que […]

STF recebe denúncia contra deputada Aline CorreaA deputada federal Aline Correa (PP-SP) vai responder Ação Penal no Supremo Tribunal Federal […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus pedido por um homem preso por descumprir […]

O juiz titular da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, condenou, […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. e, com […]

Os sucessores de um empregado, vítima de acidente de trabalho, conseguiram reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão anterior que […]

Para ter direito a receber um adicional de um décimo sobre a remuneração, pelo serviço de inspeção e fiscalização dos […]

O trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de […]

A recomendação de uso de indumentária apropriada para o exercício da função de consultora de vendas não acarreta para a […]