VW é condenada por exigências ilegais para concessão de benefícios a empregados
23 de fevereiro de 2011
A Volkswagen do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empregados que foram levados […]
Alcoolismo: empresa não é obrigada a indenizar sucessores de ex-empregado
23 de fevereiro de 2011
A Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. – Escelsa conseguiu reformar no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenou […]
Guia de custas incompleta não é motivo para deserção
23 de fevereiro de 2011
Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, deixar de preencher todas as informações na guia Documento de Arrecadação […]
Auxílio-alimentação pago pela CEF tem natureza salarial
23 de fevereiro de 2011
Abonos pecuniários e salariais, participação nos lucros e FGTS, tudo isso terá que ser pago considerando como parte do salário […]
SDI-1 considera quitadas horas extras atestadas em recibo sem ressalvas
23 de fevereiro de 2011
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho adotou entendimento de que o pagamento pelo empregador de […]
Juiz de Campo Grande-MS autoriza aborto de feto anencéfalo de 30 semanas
23 de fevereiro de 2011
O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, autorizou a interrupção de uma […]
Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas
23 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível a existência de duas […]
Participantes da Previ aposentados antes de completar 360 contribuições não têm direito a benefício especial
23 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu questão que deve afetar cerca de mil ações envolvendo quase 90 mil participantes […]
Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores
23 de fevereiro de 2011
A proprietária de um veículo envolvido em acidente não conseguiu ver reformada decisão do Tribunal de Alçada do Estado de […]
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
23 de fevereiro de 2011
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advertiu que a utilização indiscriminada do habeas corpus, em substituição […]
18 de dezembro
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