Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de março de 2011
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (1º/3), a Medida Provisória 507, que pune com demissão o servidor […]
Vai a júri hoje acusado de matar e queimar arquiteta em CG-MS
3 de março de 2011
A partir das 8 horas desta quinta-feira (3), será levado para julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de […]
Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo
3 de março de 2011
A Transportes Aéreos Portugueses (Tap) terá que desembolsar R$ 13,9 mil de indenização, por danos morais, em favor de Anna […]
Comarcas-MS empossam novos juízes diretores do foro nesta quinta
3 de março de 2011
Nesta quinta-feira (3), o juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, titular da 4ª Vara de Família da Capital, será empossado […]
DF é condenado a indenizar homem que foi preso enquanto pegava a 2ª via da sua identidade
3 de março de 2011
Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá indenizar em R$ 40 […]
Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut
3 de março de 2011
“A internet não está imune à responsabilidade civil e nem mesmo à responsabilidade criminal”. Com esse entendimento, o juiz da […]
Mãe é condenada por abandono material de filhos menores
3 de março de 2011
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de uma mãe por crime de abandono material dos filhos menores, […]
Segurança não consegue indenização por uso de sua imagem na TV
3 de março de 2011
Aparecer na Rede TV – nome de fantasia da TV Ômega – como segurança em um programa que mostrava cônjuges […]
Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral
3 de março de 2011
A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada […]
Jornada móvel e variável adotada pelo McDonald´s é ilegal
3 de março de 2011
Cláusula contratual que prevê jornada de trabalho móvel e variável deve ser invalidada, porque a atividade nessa condição é prejudicial […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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