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A Promotoria de Defesa do Consumidor do MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito para investigar possível irregularidade e abuso no […]

A justiça manteve a condenação de Raul Freixes por conta do desvio de dinheiro enquanto ocupava a prefeitura de Aquidauana. […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a tramitação do projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que promove […]

Advogados podem cobrar seus serviços por meio de boleto bancário. O entendimento é da Turma de Ética Profissional do Tribunal […]

Um advogado gaúcho que está preso na Penitenciária Estadual de Taquara (RS) teria encaminhado na manhã de hoje (12), na […]

Foi adiada para a próxima sessão a conclusão do julgamento do Mandado de Segurança n°2011.003794-6 interpelado por I. N. T, […]

Engana-se quem acredita que as testemunhas estão a serviço de uma ou de outra parte no processo. As testemunhas pertencem […]

O inquérito policial, em que ex-trabalhador da Comvap – Açúcar e Álcool Ltda. admitiu ter tido conhecimento do furto de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do restaurante Marvitória Comercial Ltda. contra […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso interposto por pastor da Igreja Metodista Wesleyana que […]