Prisão preventiva pode ser decretada na sentença condenatória
29 de abril de 2011
A 7ª Câmara Criminal do TJRS negou habeas corpus e determinou que homem condenado por roubo e extorsão em 1º […]
Trabalhador canavieiro mantém verbas relativas ao tempo gasto em transporte
29 de abril de 2011
A empresa produtora de açúcar e álcool, no Mato Grosso do Sul, LDC Bionergia S.A. foi condenada ao pagamento de […]
Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping
29 de abril de 2011
Com o registro de horário de 20h26 no protocolo, não adiantou a alegação, pelo advogado, de que recebeu senha antes […]
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
29 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um homem denunciado por matar duas pessoas […]
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
29 de abril de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma […]
Quarta Turma confirma proteção à marca Matte Leão
29 de abril de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da empresa Águas Minerais Pietra Santa Ltda. contra […]
Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos
29 de abril de 2011
As sócias da extinta Rio 2004 S/C terão que pagar quase R$1,2 milhão à Sportsmedia Empreendimentos Esportivos Ltda. pela confecção […]
Luiz Fux é eleito ministro substituto do TSE
29 de abril de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito, na tarde desta quinta-feira (28), ministro substituto do Tribunal […]
MS-Quebra de Sigilo Bancário da Assembléia Legislativa
29 de abril de 2011
Inteiro teor da decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais homogêneos – Amaury da Silva Kuklinski […]
Dia do Trabalhador: A SEDEP Parabeniza todos os seus Funcionários e Colaboradores
29 de abril de 2011
Colaborar significa ajudar no alcance de um objetivo em comum. É participar ativamente na busca de conquistas. Agradecemos você colaborador […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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