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A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela […]

Uma servidora do Foro da comarca de Mangueirinha (PR) e um advogado estabelecido com escritório na cidade foram soltos ontem […]

A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra a estudante de Direito Mayara Penteado […]

O juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), condenou a empresa Tractebel Energia S/A ao pagamento […]

O saite Groupon, de compras coletivas pela Internet, terá que pagar caro por se negar a devolver R$ 30 a […]

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina e reformou sentença da comarca de Curitibanos para condenar […]

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento à Apelação Cível de nº 2011.012429-4, interposta pela Agência Municipal […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional da 15.ª Região (Campinas/SP) que manteve o […]

As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho começaram a aplicar a nova jurisprudência aprovada pelo Tribunal Pleno da Corte […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Varig Logística S. A. (Variglog) e a Volo do Brasil […]