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A 5ª Turma Cível, por unanimidade, em sessão de julgamento do dia 12, negou provimento à Apelação Cível nº 2011.007440-1 […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.000383-5 interposta pela consumidora M.N.B.V. […]

A 5ª Turma Cível, em sessão de julgamento do dia 12 de maio, julgou parcialmente procedente a Apelação Cível nº […]

A família de um orientador de carros do Estacionamento HFU Park S/S Ltda. – ME vai receber indenização de R$ […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo da relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, não conheceu […]

Uma professora de português da Sociedade Objetivo de Ensino Superior – SOES vai receber duas horas extras excedentes à quarta […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que buscou a instância superior […]

Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador não receberá o salário adicional de cobrador pelo […]

O atraso de cinco minutos à audiência em que deveria depor não gerou prejuízos a um preparador de camarões que […]

Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos Recursos Repetitivos. […]