Falta de intimação pessoal do réu leva 2ª Turma a anular trânsito em julgado
1 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, anulou certidão de trânsito em […]
1ª Turma nega pedido de liberdade de argentino preso com cocaína
1 de junho de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101053) impetrado em favor do argentino […]
Mantida prisão de pai acusado de torturar filha de um ano e sete meses
1 de junho de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ontem (31), pedido de soltura formulado no Habeas […]
Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação
1 de junho de 2011
A ministra Ellen Gracie aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de liminar requerido no […]
Advogado não é bode expiatório para problemas do Poder Judiciário
1 de junho de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar ontem (31) da solenidade de abertura da […]
Câmara aprova tratado de criação da União de Nações Sul-Americanas
1 de junho de 2011
O Plenário aprovou simbolicamente, nesta terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que contém o tratado para criar a União […]
Denúncia de falta de médicos no CTI abre nova polêmica sobre Santa Casa
1 de junho de 2011
Com clima tenso e trocas de acusações, a reunião sobre a Santa Casa, que acontece nesta manhã em Campo Grande, […]
Taxistas usam protocolo para não recolher INSS, argumenta Agetran
1 de junho de 2011
Taxistas auxiliares que tiveram na manhã de ontem protocolos recolhidos usavam o documento para escapar da lei que obriga recolhimento […]
Golpista de luxo é transferida para delegacia de Dourados
1 de junho de 2011
A sul-mato-grossense Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 22 anos, foi transferida na tarde desta segunda-feira para o 1º Distrito […]
Anulação de multa por vazamento em refinaria no Paraná será julgada em Curitiba
31 de maio de 2011
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) não conseguiu reverter decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinou a remessa […]
15 de janeiro
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