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Dois acusados de homicídio em Rondônia conseguiram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para trancar uma ação penal […]

Os economistas Antônio Carlos Braga Lembruber e Salvador Vairo terão que pagar R$ 100 mil como compensação por danos morais […]

A defesa do policial militar, N.A.A.R. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108705) com pedido de liminar, […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108571) em favor […]

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra […]

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, em diversos precedentes, que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) não […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu aos filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da […]

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (02), conceder a um jovem de Brasília o […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, avaliou ontem (02) como “muito positiva” a decisão do […]

As faturas de agosto dos clientes da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) vão ficar 6,51% mais […]