Penhora de cotas de fundo no lugar de dinheiro em execução trabalhista
24 de maio de 2011
Se, por um lado, a lei (art. 655 do Código de Processo Civil) estabelece que a penhora de bens para […]
Comandante não estava na cabine quando avião da Air France começou a cair
24 de maio de 2011
Mais uma importante informação surge para montar o quebra-cabeças que poderá desvendar as causas que levaram o voo 447 da […]
Santo Daime indenizará dono de vaca que morreu estressada após comemoração religiosa
24 de maio de 2011
Um templo da seita Santo Daime terá de indenizar em R$ 3 mil um fazendeiro – a propriedade dele é […]
Ex-ministros do Meio Ambiente querem que Dilma adie votação do Código Florestal
24 de maio de 2011
Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pretende apelar hoje (24) à presidente Dilma Rousseff para adiar a votação do […]
OAB/MS quer investigação de supostas fraudes em tapa-buracos
24 de maio de 2011
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso Sul (OAB/MS), Leonardo Duarte, manifestou apoio ao prefeito de […]
Dia Nacional da Adoção é oportunidade para reflexão
24 de maio de 2011
Na quarta-feira, dia 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção, instituído no ano de 2002, após a realização […]
Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização
24 de maio de 2011
O atraso no pagamento de salários por dois meses possibilita a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do […]
Gari ganha indenização do empregador, da Cemig e de município por choque elétrico
24 de maio de 2011
Vítima de choque elétrico em fio subterrâneo de alta-tensão, quando instalava lixeira em calçada pública em Belo Horizonte, gari obteve […]
Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias
24 de maio de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um ex-diretor financeiro do grupo […]
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
24 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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