Trabalhador avulso que comparece à escalação tem direito a vale-transporte
16 de junho de 2011
O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comparecem […]
Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas
16 de junho de 2011
O plenário do Senado Federal aprovou ontem (15) o projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. […]
SENAC responderá por parte das verbas devidas a vigilante terceirizado
16 de junho de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) deve ser responsável […]
Telecom indenizará espólio de cabista que perdeu audição
16 de junho de 2011
A constante utilização em serviço de um equipamento que emite ruído intenso, denominado “zumbador”, acabou causando surdez a um empregado […]
Empregado da ECT não consegue incorporar gratificação recebida por seis anos
16 de junho de 2011
A Subseção 2 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso de ex-empregado da Empresa […]
TST rejeita estagiário como representante de empresa em audiência
16 de junho de 2011
Estagiário não é empregado e não pode ser preposto – representante do empregador em audiência trabalhista. Com esse entendimento, a […]
JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas
16 de junho de 2011
É legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause […]
Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR
16 de junho de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que prestadores de serviços técnicos especializados […]
Fazenda paulista não consegue suspender pagamento de adicional a inativos da PM
16 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para suspender a decisão judicial que determinou o pagamento integral e imediato […]
Existência de subsidiária ou filial de empresa estrangeira no país não dispensa garantia para satisfazer o ônus da sucumbência
16 de junho de 2011
O juiz pode determinar que uma empresa estrangeira preste caução em percentual sobre o valor da causa para assegurar o […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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