Notícias

A CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS foi condenada, em primeiro grau, a reparar dano moral causado […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é contra alteração no processo de conciliação em Juizados Especiais. O presidente […]

A PEC 15/2011, que propõe acabar com os recursos extraordinário e especial e substituí-los por ações rescisórias, não deixará o […]

empresa Bial Algodoeeira Indústria e Comércio Ltda, foi condenada a pagar o valor de pouco mais de 300 mil reais, […]

Caso haja mudança no nome da empresa, no decorrer da reclamação trabalhista, nova procuração deve ser juntada, conferindo poderes ao […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de um advogado para que a verba a ele […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de suposto integrante de organização […]

O contrato de compra e venda de veículo celebrado em espanhol no Paraguai pode servir de prova da prática do […]

É possível a penhora de valores disponíveis em conta bancária de executados, por meio do sistema BACEN-Jud, sem necessidade de […]

A Sul América Seguros de Vida e Previdências S/A terá que manter contrato firmado com uma segurada de Minas Gerais […]