Anulação de multa por vazamento em refinaria no Paraná será julgada em Curitiba
31 de maio de 2011
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) não conseguiu reverter decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinou a remessa […]
Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal
31 de maio de 2011
Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e […]
Não cabe multa cominatória para forçar exibição de documentos em medida incidental em ação ordinária
31 de maio de 2011
É incabível a imposição de multa cominatória nas ações cautelares de exibição de documentos. A decisão é da Quarta Turma […]
Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado
31 de maio de 2011
A Justiça Federal da 11ª Vara de Goiânia deve processar e julgar um pedido de restituição de pássaros silvestres apreendidos […]
Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação pública
31 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de liminar requerido no […]
Assembleia gastou R$ 90,7 milhões com pessoal de maio de 2010 a abril de 2011
31 de maio de 2011
De maio de 2010 a abril de 2011, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul gastou R$ 90,7 milhões […]
Promotor recomenda arquivar processo contra Giroto por enriquecimento ilícito
31 de maio de 2011
Pouco após receber as explicações do deputado federal Edson Giroto sobre as suspeitas de enriquecimento ilícito e sobre as circunstância […]
Americanas se omitem e caridade popular banca cirurgia de cliente agredido na loja
31 de maio de 2011
Enquanto a direção das Lojas Americanas em Campo Grande se recusa a prestar assistência ao vigia Márcio Antonio de Souza, […]
Defensores públicos de 1ª instância reinam na eleição para Defensor Público Geral de MS
31 de maio de 2011
Fato notável na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul: vai chefiar o órgão um defensor público de primeira instância. […]
Santa Casa-MS firma TAC para tentar resolver problemas emergenciais
31 de maio de 2011
A Santa Casa de Campo Grande, o Ministério Público do Trabalho e a secretarias tanto estadual como municipal de Saúde […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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