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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez um alerta sobre os riscos do consumo da chamada ração humana: “esse […]

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve condenação imposta à rede Bistek Supermercados Ltda., que […]

As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da […]

Nos crimes societários não se pode individualizar, desde logo na denúncia, a ação ou comportamento de cada um dos denunciados. […]

A pedido da Defensoria Pública em Sorocaba (SP), presos que cumprem medida de segurança deverão ser transferidos para hospital psiquiátrico. […]

O Conselho Nacional de Justiça arquivou, nesta ontem (7/6), os dois processos nos quais o desembargador Fausto Martin De Sanctis, […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça […]

O Superior Tribunal de Justiça pediu informações ao governador do Rio de Janeiro sobre a prisão dos 439 bombeiros. O […]

Antes de modernizar a estrutura do Poder Judiciário, apostar em processos judiciais eletrônicos é uma medida para dar mais celeridade […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação cível n° 2011.010580-9, interposta por L.C. contra a […]