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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como consumada a prescrição da pretensão punitiva do Estado e declarou […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na sessão de hoje (28), o pedido de Extradição (EXT 1230) […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (28) a legalidade da fundamentação utilizada por […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) 96056, impetrado […]

O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul não deve abrir nova investigação sobre suspeita de pagamento de […]

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Habeas Corpus ao empresário Fahd Jamil, condenado a 12 anos de […]

A Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) identificou o hacker que invadiu o site do Tribunal de Justiça […]

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Nélio Stábile, negou à ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) pagamento de […]

A Justiça de Mato Grosso do Sul está descumprindo regras do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pessoal, conforme relatório […]

O pedido de anulação de multa imposta pelo Procon a Brasil Telecom Celular S.A. foi negado por unanimidade. O valor […]