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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109156) que aponta […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl 11954) ajuizada pelo Banco Central do Brasil contra decisão do Tribunal […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 109173) em favor de S.D.M., que teve sua prisão preventiva decretada […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhará hoje (05) ao ministro da Educação, Fernando […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai liberar no dia 12 de julho o valor de R$ 73,1 milhões […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de remoção compulsória para a juíza M.G.B.P. Ela foi condenada […]

Sendo a atividade do trabalhador exercida na condição deste de sócio de empresa, não se reconhece relação de emprego. Esta […]

O STJ negou seguimento a recurso especial do Ministério Público do RS interposto contra um homem acusado de cometer crime […]

Aeroporto de Guarulhos, desembarque internacional. Assim que saiu pelo portão e ganhou a rua, Robert Wladyslaw Parzelski, 44 anos, em […]