Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial
29 de junho de 2011
As informações veiculadas pelos tribunais em suas páginas de andamento processual na internet, após o advento da Lei n. 11.419/06, […]
2ª Turma extingue punibilidade de menor após aplicar norma que reduz prescrição à metade
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como consumada a prescrição da pretensão punitiva do Estado e declarou […]
Autorizada extradição de alemão condenado por fraude
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na sessão de hoje (28), o pedido de Extradição (EXT 1230) […]
2ª Turma do STF analisa legalidade de exacerbação de pena-base em crime de tráfico
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (28) a legalidade da fundamentação utilizada por […]
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
29 de junho de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) 96056, impetrado […]
Presidente do TJ diz que nova investigação sobre suposto mensalão é perda de tempo
29 de junho de 2011
O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul não deve abrir nova investigação sobre suspeita de pagamento de […]
Supremo nega Habeas Corpus ao empresário Fahad Jamil
29 de junho de 2011
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Habeas Corpus ao empresário Fahd Jamil, condenado a 12 anos de […]
Identificado hacker que invadiu site do Tribunal de Justiça ano passado
29 de junho de 2011
A Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) identificou o hacker que invadiu o site do Tribunal de Justiça […]
Juiz nega pretensão milionária de diretoria afastada da Santa Casa
29 de junho de 2011
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Nélio Stábile, negou à ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) pagamento de […]
TJ paga auxilio-moradia a 11 magistrados e descumpre regra sobre comissionados
28 de junho de 2011
A Justiça de Mato Grosso do Sul está descumprindo regras do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pessoal, conforme relatório […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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