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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão que descaracterizou como ato ímprobo a acumulação de […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram jurisprudência da Corte no sentido de que a extensão do adicional de […]

O juiz da 2ª Vara Cível de Aquidauana, José de Andrade Neto, emitiu, ontem, juízo de retratação sobre a decisão […]

Às 12 horas de ontem a umidade relativa do ar caiu a 33% em Campo Grande, a mais baixa do […]

A Sadia e a Perdigão vão se unir definitivamente para formar uma gigante do setor de alimentos brasileira. O Cade […]

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), juiz não é administrador e […]

Em Medida Cautelar de Exibição de Documentos, incide o princípio da sucumbência. Logo, cabe à parte ré, se restou vencida […]

Reclamações no livro de condomínio desnecessárias geram dever de indenizar. Por esse motivo, um casal do Rio de Janeiro deverá […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral em casos de possibilidade de o condenado cumprir a pena em regime […]

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal reafirmaram, em recurso com repercussão geral, jurisprudência da Corte no sentido de […]