Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência
4 de julho de 2011
Diz o Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Ou seja, a mais antiga […]
Súmula 331 prevê responsabilidade subsidiária em relação a todas as verbas
4 de julho de 2011
Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser transferida […]
Preso na Operação Alcaloide tem habeas corpus negado
4 de julho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um dos presos na Operação Alcaloide, da […]
Mantida ação penal sobre desvio de verbas em entidade do Paraná
4 de julho de 2011
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar que pretendia a suspensão da ação penal que […]
STJ enfrenta questões envolvendo trabalhadores terceirizados dentro e fora do serviço público
4 de julho de 2011
O mercado de trabalho brasileiro registrou 8,2 milhões de trabalhadores terceirizados em 2010, segundo pesquisa do Sindeprestem, o sindicato que […]
Ministério Público não tem legitimidade para defender interesses de sócios de clube
4 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Ministério Público não tem legitimidade para propor ação […]
2ª Turma encerra ação penal por falta de apuração de débito tributário
4 de julho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento da ação penal aberta contra N.J.O.N. para investigar crime […]
OAB Nacional se reúne amanhã e vai discutir texto do novo Código Florestal
4 de julho de 2011
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza amanhã (04) sessão ordinária para apreciar o […]
OAB questiona aumento no número de vereadores em Campo Grande
4 de julho de 2011
A aprovação no aumento no número de vereadores em Campo Grande, de 21 para 29, é questionado pela Ordem dos […]
Eike Batista não terá de indenizar Rodolfo Landim
1 de julho de 2011
O convite para ingressar em uma sociedade não configura, automaticamente, a celebração instantânea do contrato. O preceito, tido como uma […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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