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Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB), instituída pela Lei […]

A juíza Maria José Starling, titular da Comarca de Esmeraldas (MG) foi afastada do cargo desde o dia (27) pelo […]

O acúmulo de cargos público não configura improbidade administrativa e sim infração administrativa. Deve ser apurada em processo disciplinar. Esse […]

Os presidentes dos tribunais no Rio de Janeiro assinaram acordo de cooperação que promote tornar mais ágil o pagamento de […]

O Tribunal de Justiça paulista concedeu, ontem (28/7), Habeas Corpus para 16 pessoas acusadas de integrar um esquema que fraudou […]

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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul conseguiu a condenação da empresa de telefonia Claro ao pagamento […]

Aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por acusação de envolvimento na venda de decisões judiciais favoráveis a municípios mineiros […]

A Justiça criminal do Distrito Federal vai decidir em poucos dias se o blogueiro Paulo Henrique Amorim deve ser condenado […]