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Nas ações em que se discute a possibilidade de alongar e recalcular dívida de empréstimo rural assumida em contrato firmado […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que […]

Em decorrência de parecer exarado pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, acerca da suposta inconstitucionalidade do […]

Na fila quilométrica de entrada, já se ouvia de longe “ingresso e documento nas mãos”. O pedido era para facilitar […]

Uma agenda de ações e visitas para cobrar das autoridades da Segurança Pública do Estado providências urgentes no combate à […]

A Lei de Cotas (8213/1991), que regula a contratação de pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais funcionários, […]

O ex-jogador do Corinthians e do Santos, com passagem pela Seleção Brasileira, Zé Elias foi preso no início da tarde […]

O Ministério da Educação (MEC) recebeu 601 inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), ao qual […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a nova norma processual (Lei 12.403/2011) para conceder liberdade provisória e impor […]

Em decisão inédita no Rio Grande do Sul, o juiz da 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga, em […]