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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gafor S.A., do Rio Grande do Sul, […]

“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]

O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Ford para afastar decisão que a condenou a indenizar motorista que […]

Após mais de cinco horas de reunião, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as relações de parlamentares […]

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta quarta-feira (2/5), por unanimidade, pedido de prisão preventiva contra […]

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, disse nesta quarta-feira (2/5) que a implantação […]

Foi mantida decisão da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá em desfavor de Recurso de Agravo […]

Após 30 anos, os ministros do STF, em sessão plenária ocorrida na tarde de ontem (02/05), julgaram parcialmente procedente ação […]

O Colégio Recursal do Fórum de Santo André negou concessão liminar de ordem de habeas corpus impetrada em favor da […]