Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
15 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofensivo […]
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada
15 de agosto de 2011
O PPS (Partido Popular Socialista) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4637) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a parte […]
Mantida decisão que mandou garantir vagas para crianças em rede pública de ensino
15 de agosto de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do município gaúcho de Caxias do Sul […]
Indeferida liminar em MS impetrado por associação de técnicos do TCU
15 de agosto de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) […]
OAB: execução de juíza foi atentado à Justiça e Estado Democrático de Direito
15 de agosto de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou hoje (12) a imediata apuração dos autores e […]
Pequena falha em prestação de contas não gera cassação
12 de agosto de 2011
Uma falha de menor importância na prestação de contas de campanha não pode justificar a cassação de mandato. O entendimento […]
Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal
12 de agosto de 2011
Ex-namorado deverá ressarcir à antiga companheira parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relacionamento. […]
Teste de sangue prevê sexo do embrião com precisão de 95%
12 de agosto de 2011
Um exame de sangue simples é capaz de determinar, com precisão de 95%, se grávidas com sete semanas de gestação […]
Miguel Reale Junior diz que Exame de Ordem é absolutamente fundamental
12 de agosto de 2011
Miguel Reale Junior, jurista de renome nacional, afirmou em palestra ministrada na cidade de Curitiba (PR) que o Exame de […]
OAB/MS instala Comissão da Diversidade Sexual
12 de agosto de 2011
Realizada ontem, quinta-feira (11) a Comissão de Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar as matérias, projetos e ações da […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
