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Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm […]

Bolsas de valores em queda no mundo inteiro e o dólar com desvalorização mais acentuada dão a tônica da apreensão […]

O juiz Murilo Simão, responsável pelo processo sobre a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o tribunal declare a ilegalidade da […]

O aborrecimento causado pelo recebimento de multas de um veículo já vendido pode dar ao ex-proprietário o direito de receber […]

Pelo fato de o direito à saúde e à vida digna estarem presentes na Constituição como princípios fundamentais, direitos de […]

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio autorizou um transexual a mudar seu nome e seu gênero […]

A desconfiança de que as 104 mortes registradas, somente em 2010, em manicômios de São Paulo podem estar relacionadas ao […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no recurso que questiona a necessidade de lei complementar para […]

É ilegítima a cobrança de seguro na fatura de energia, se não houve a contratação deste serviço por parte do […]