Supremo e STJ atrasam decisões de Juizados Federais
19 de julho de 2011
A repercussão geral, aplicada pelo Supremo Tribunal Federal aos processos de grande relevância social e econômica, está acumulando ações nos […]
Ação Civil Pública não pode defender interesses particulares ou de região
19 de julho de 2011
O Ministério Público Estadual interpôs a Apelação Cível nº 2011.015177-2 contra decisão que julgou improcedente sua ação civil pública contra […]
TJMS invalida reprovação de candidato a bombeiro
19 de julho de 2011
Por unanimidade, a 3ª Seção Cível, em sessão de julgamento desta segunda-feira (18), concedeu a ordem do Mandado de Segurança […]
Salão terá de indenizar cabeleireiro por não fornecer vale-transporte
19 de julho de 2011
Com o cancelamento recente, pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, da Orientação Jurisprudencial 215 da Subseção 1 Especializada em […]
Professora dispensada no início das férias receberá salário do período de recesso
19 de julho de 2011
O colégio carioca Humaitá Associação de Educação e Ensino terá de pagar os salários relativos ao período de férias escolares […]
Recusa do Corinthians em liberar jogador acaba em indenização
19 de julho de 2011
A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou […]
Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública
19 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, enquanto esteve no exercício da Presidência, negou o pedido […]
Suzane Richthofen deve continuar presa em Tremembé (SP)
19 de julho de 2011
Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos próprios pais, ocorrido em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciária Santa Maria Eufrásia […]
Suspensa expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros economicamente dependentes
19 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a suspensão da expulsão do país de estrangeiro […]
Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil
19 de julho de 2011
Se duas pessoas são casadas em qualquer regime de bens ou vivem em união estável e uma delas falece, a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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