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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser impossível reconhecer a validade de […]

Trabalhadores do Ministério da Ciência e Tecnologia terão que devolver aos cofres públicos diferenças salariais decorrentes de planos econômicos do […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a filha de um sócio em escritório de advocacia, […]

Um homem que atirou quatro vezes contra o veículo do ex-marido de sua esposa não conseguiu desclassificar o crime que […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra um homem denunciado por falsificação de documento […]

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (5) que sejam mantidos em atividade […]

A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, liminarmente, pedido de liberdade feito por S.M.C., acusada de tentar fugir do país com […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou o desmembramento do Inquérito […]

A defesa do cineasta francês residente no Brasil M.A.F.G.B. impetrou Habeas Corpus (HC 109663) no Supremo Tribunal Federal no qual […]