Notícias

Os processos que envolvem pessoas atendidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) terão tramitação prioritária […]

A partir de hoje (17), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informará a 250 universidades e institutos […]

A 4ª Turma do TST não conheceu do recurso de um motorista da empresa Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. e […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (15) à noite, com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, […]

O Estado de São Paulo e o município de Taubaté devem indenizar a família de uma vítima fatal de gripe […]

O Supremo Tribunal Federal disponibilizou em seu site uma nova versão do programa de peticionamento eletrônico de ações e recursos […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (15/8) que o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em […]

Um dos temas apresentados no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, que será lançado nesta terça-feira (16/8), às 17h […]

O Juiz José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de Alvorada, autorizou a interrupção […]

Presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte assumiu efetivamente nesta segunda-feira, 15 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, a presidência […]