Justiça condena HSBC Seguros ao pagamento de valores contratados
11 de agosto de 2011
A HSBC Seguros (Brasil) S/A terá que pagar os valores contratados no seguro de vida ao beneficiário da apólice. A […]
Procurador diz que escutas telefônicas são provas consistentes da Operação Voucher
11 de agosto de 2011
Escutas telefônicas são provas “consistentes” contra os servidores do alto escalão do Ministério do Turismo suspeitos de desviar verbas públicas. […]
Riva quer punição para quem vender bebida a menor
11 de agosto de 2011
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), apresentou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece sanções pela venda, […]
Não haverá expediente forense nesta quinta-feira
11 de agosto de 2011
Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, nesta quinta-feira (11) não haverá expediente forense no Poder Judiciário de […]
Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão
11 de agosto de 2011
Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e quatro meses para […]
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
11 de agosto de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor […]
Mantida ação penal contra réu que representou à corregedoria contra delegado
11 de agosto de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento de ação penal por denunciação caluniosa iniciada em […]
Ministro Fux mantém prisão de delegado denunciado por fraude previdenciária
11 de agosto de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC 108467) com a qual […]
Decano do STF alerta para uso inapropriado do habeas corpus
11 de agosto de 2011
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que a ação de habeas corpus tem finalidade […]
Supremo extingue processo de militar cassado pelo AI-5
11 de agosto de 2011
Na tarde desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a Ação Originária Especial (AOE 27) ajuizada […]
12 de janeiro
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