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Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisões desfavoráveis e ter […]

Por ter anotado indevidamente na carteira de trabalho de uma costureira acordo referente a uma ação trabalhista movida contra ela, […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau que condenou a Brink’s Segurança e Transporte […]

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um […]

Para configurar o tráfico interestadual de drogas, não se exige que o réu chegue a cruzar a fronteira entre os […]

A posse de chip de celular por preso constitui falta grave, que gera a interrupção do prazo para a obtenção […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente […]

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantém preso o policial militar Paulo Cezar Lucas Batista que […]

Em decisão individual, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou sem efeito a multa aplicada pelo Tribunal […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais três leis – do Distrito Federal, Amapá e Santa Catarina – que determinavam […]