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O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento […]

A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento […]

A morte do casal Sebastiana Martins França, de 63 anos, e Faustino Gonçalves França, de 68 anos, chocou a população […]

Ampliar a fiscalização no transporte escolar e conscientizar as prefeituras sobre a importância da segurança para as crianças que utilizam […]

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que o novo código de mineração deve ser enviado […]

A portabilidade de crédito ainda é pouco procurada pelos clientes bancários. Segundo o Banco Central (BC), em junho, último mês […]

A cibercriminalidade custou US$ 114 bilhões e afetou 431 milhões de pessoas em 2010, segundo um informe publicado ontem pelo […]

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (6), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes […]

A especialista em defesa do consumidor do Procon de São Paulo, Renata Reis, recomenda cautela na hora de pensar em […]

Um menino de 11 anos de idade foi flagrado preso em uma delegacia comum, anteontem (4), em Belém (PA), acusado […]