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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (01), leis do Amapá, do Distrito Federal […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve ontem a decisão que impede o Governo do Estado de […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS/SP), em decisão unânime na tarde de ontem(1), inocentou o […]

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Itajaí, que determinou que […]

É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que resguarde […]

Sem deixar de reconhecer as implicações que a calvície pode provocar, o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível […]

Com 21 votos favoráveis, o deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) foi eleito nesta quarta-feira (31), presidente da comissão […]

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Petrobras Distribuidora a descontaminar o lençol freático nas proximidades de uma […]

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira a operação Voo Livre, realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu, pela primeira vez no ano, a taxa básica de […]