Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários
30 de agosto de 2011
A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute […]
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
30 de agosto de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou […]
Segunda Turma devolve processo a juízo para suprir omissão
30 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, à Justiça paranaense, de processo que discute a […]
Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço
30 de agosto de 2011
Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem vinculação com a função […]
Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão
30 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de R$ […]
Veterinário condenado por participar da Yakuza cumprirá pena em regime semiaberto
30 de agosto de 2011
Um veterinário do interior paulista terá de cumprir em regime semiaberto a pena de dois anos e oito meses de […]
Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna
30 de agosto de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., […]
Arquivada ação da OAB que defendia greve de advogados públicos
30 de agosto de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu arquivar a Reclamação (Rcl) 5798, proposta pelo Conselho Federal da […]
Sindicato não consegue ser reconhecido como representante único da categoria
30 de agosto de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Originária (AO) 1677, por meio da […]
Mantida decisão que negou liminar para empresário acusado de crimes ambientais
30 de agosto de 2011
Pedido de reconsideração de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 109088, feito pelo empresário J.C.S., foi negado pelo ministro Gilmar […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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