CPI das Construtoras começa esta semana 19 de setembro de 2011 Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar oito construtoras que estariam operando de forma irregular no […]
Importadoras podem entrar na Justiça 19 de setembro de 2011 As empresas importadoras de automóveis decidem na próxima sexta-feria se entram ou não na Justiça contra a medida do governo […]
Direito ao seguro-desemprego passará por mudanças no Estado 19 de setembro de 2011 Na porta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), em Campo Grande, há a […]
Captação ambiental de conversa vale como prova 16 de setembro de 2011 O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde de ontem(15/9), que continuará tramitando na corte o inquérito em que […]
Juíza é afastada por acusação de engavetar processos 16 de setembro de 2011 A juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão de Freitas, pode ficar pelo menos 90 dias afastada do […]
Ex-marido deve indenizar ex-mulher por ofensas 16 de setembro de 2011 Um ex-marido deve indenizar a ex-mulher pelo envio de mensagens ofensivas por e-mail e por celular. A decisão foi tomada […]
MPF-SE acusa Embratel de propaganda enganosa 16 de setembro de 2011 O Ministério Público Federal moveu Ação Civil Pública contra a Embratel, por acusação de publicidade enganosa na promoção DDD Ilimitado […]
Não é a vítima que escolhe a pena, diz Corte da UE 16 de setembro de 2011 Na Espanha, a lei contra violência doméstica tem algumas peculiaridades. Funciona assim: Maria casa com João. Um belo dia, o […]
Tribunal de Justiça decreta luto em todo o Estado de MS 16 de setembro de 2011 Por meio da Portaria nº 341, em razão do falecimento da juíza substituta Luciana de Barros Borges, designada para responder […]
PACE: Posto de conciliação extraprocessual evita ação judicial 16 de setembro de 2011 Há quase cinco meses em funcionamento, o Posto de Atendimento e Conciliação Extraprocessual (PACE), na sede da Associação Comercial e […]