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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois engenheiros responsabilizados pelo desabamento do bloco […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de restituição de uma Ferrari Califórnia ano 2010, apreendida […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em cinco anos de reclusão mais multa aplicada […]

O credor pode retirar sua impugnação contra plano de recuperação judicial até a convocação da assembleia de credores. Esse entendimento […]

A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara […]

Não cabe originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um litígio entre um Estado estrangeiro e um município brasileiro. Esse […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 12282 para assegurar ao advogado […]

A juíza Katy Brum Prado, da Vara da Infância, Juventude e Idoso, negou pedido de liberdade provisória a Sandro Moura […]

Deputados estaduais devem votar, na sessão da próxima terça-feira, a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar esquema […]

A Secretaria de Justiça e Segurança Publica (Sejusp), divulgou ontem (8) o balanço do mês de agosto da Delegacia Virtual […]