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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (22), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) […]

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou proposta que amplia, para os meios de comunicação eletrônicos, a […]

Motoristas aprovam o projeto de lei que amplia de três para cinco o número de parcelas para o pagamento do […]

Cinco anos depois que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, em 22 de setembro de 2006, dados mostram […]

A ministra Cármen Lúcia , do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente reclamação ajuizada pelo estado de São Paulo contra decisão […]

O Supremo Tribunal Federal julgou prejudicada, por falta de objeto, Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a proibição aos ocupantes […]

Atendendo a requerimento do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, o […]

A necessidade de uma atenção maior ao problema da mulher negra na América Latina será levantada por representantes da organização […]

Um pintor de automóveis e dois ex-colegas de trabalho foram condenados a pagar multa para a concessionária de veículos onde […]