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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do princípio da insignificância no Habeas Corpus (HC 109265), […]

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um Habeas Corpus (HC 110412) em que W.A.L. […]

Em um ano o Supremo Tribunal Federal ampliou de um para seis o número de estagiários com deficiência e recebeu […]

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que apontam inconstitucionalidade na decisão da presidente da República, Dilma Rousseff, e […]

Há 20 anos, Maria de Fátima Gomes, 53 anos, descobriu que tinha rim polícistico. De lá para cá foram várias […]

A margem de aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul é maior […]

No dia 3 de agosto de 2010 foi sancionada a Lei Federal nº 12.305, que institui a Política Nacional de […]

As mulheres que foram submetidas a cirurgia com o ex-médico Alberto Jorge Rondon vão passar por nova perícia, conforme decisão […]

Dois ex-vereadores foram condenados por corrupção em Nortelândia (MT), depois de 14 anos de tramitação do processo, graças ao processo […]