Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
15 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou crime único o roubo de caminhão e da carga de […]
Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo
15 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a continuidade entre os crimes de roubo e tentativa de […]
Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença
15 de setembro de 2011
O Tribunal de Justiça não pode, de ofício, em recurso exclusivo da defesa, corrigir a condenação dos réus cujos nomes […]
Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente
15 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga a Marítima Seguros a pagar a […]
Administrador de empresa acusado de sonegar ICMS pede trancamento de ação penal
15 de setembro de 2011
Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir o pedido de suspensão do andamento do processo de […]
Preso preventivamente sob acusação de tráfico de drogas pede soltura
15 de setembro de 2011
Preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Americana (SP) sob acusação de tráfico de drogas, o empresário e bacharel […]
Suspenso julgamento sobre direto a contagem de tempo diferenciado do trabalho insalubre
15 de setembro de 2011
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14), o julgamento […]
Rejeitado pedido de impedimento de Joaquim Barbosa para julgar ação penal do mensalão
15 de setembro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, rejeitou o pedido do publicitário Marcos Valério para impedir o […]
Operação da PF apreendeu R$ 205 mil, carros, caminhões e até lancha
15 de setembro de 2011
Ação da PF (Polícia Federal) contra o contrabando de cigarros realizada nesta quarta-feira em Mato Grosso do Sul apreendeu R$ […]
Procon suspende operações de unidade do Carrefour
15 de setembro de 2011
A Fundação Procon-SP suspendeu nesta quarta-feira as operações da unidade do Carrefour da Vila Guilherme, em São Paulo, por oferecer […]
15 de janeiro
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