Funcionários dos Correios nos estados rejeitam acordo e greve continua
6 de outubro de 2011
A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios rejeitaram, em assembleias promovidas ontem (5) em todos os estados e no […]
Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, mostra ONU
6 de outubro de 2011
O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil […]
Empossados os novos juízes da Capital
6 de outubro de 2011
Com o plenário do Tribunal do Júri repleto de amigos e juízes, no final da tarde desta terça-feira (4), foram […]
TJMS deve julgar hoje lei que instituiu feriado da consciência negra
6 de outubro de 2011
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial reúniu nesta quarta-feira (5) para mais uma sessão ordinária em que estão em […]
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
6 de outubro de 2011
O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. […]
É possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar origem da dívida
6 de outubro de 2011
Não há necessidade de menção ao negócio jurídico em ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos. […]
Estado de Pernambuco deve analisar pedido de compensação de ICMS
6 de outubro de 2011
A Fazenda Pública de Pernambuco tem 60 dias para analisar pedido de compensação tributária de ICMS formulado por uma empresa […]
Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital
6 de outubro de 2011
Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos […]
Estado do Amazonas quer suspender liminar que determinou reajuste para delegados
6 de outubro de 2011
O Estado do Amazonas ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de Suspensão de Liminar (SL 540) contra decisão […]
Mantida condenação de ex-prefeito de Coronel Sapucaia (MS)
6 de outubro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento à Reclamação (Rcl) 11699, mantendo a condenação do ex-prefeito […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
