TJMS diferencia transtornos cotidianos de dano moral em decisão
15 de setembro de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso n° 2011.020246-4, interposto por C.K. contra sentença […]
Órgão Especial analisa três pedidos de intervenção estadual em município
15 de setembro de 2011
Na pauta do Órgão Especial desta quarta-feira (14), os desembargadores devem julgar 22 processos entre agravo regimental em recurso extraordinário […]
Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva
15 de setembro de 2011
Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. […]
Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho
15 de setembro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Madecal Agroindustrial Ltda. e manteve os valores fixados pelo […]
Fundação é absolvida de indenizar diretor por 41 demissões sem sua autorização
15 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec da […]
Câmeras de vigilância para monitorar empregados em embarcação não são ilegais
15 de setembro de 2011
Sem conseguir comprovar que o monitoramento visual da embarcação que comandava violou sua intimidade, um piloto fluvial teve rejeitada sua […]
Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar “gatos”
15 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Enecolpa Engenharia Eletrificação e Construção Ltda. contra […]
Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
15 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou crime único o roubo de caminhão e da carga de […]
Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo
15 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a continuidade entre os crimes de roubo e tentativa de […]
Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença
15 de setembro de 2011
O Tribunal de Justiça não pode, de ofício, em recurso exclusivo da defesa, corrigir a condenação dos réus cujos nomes […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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