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O afastamento de agente público de cargo eletivo para preservar a instrução processual precisa de prova suficiente de que ele […]

O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de uma reclamação em […]

A mera suposição de que o réu ameaçaria testemunhas ou o fato de ter fugido do local dos acontecimentos não […]

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de antecipação de tutela proposto por HSBC […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, e negou […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que a Assembleia Legislativa do Mato Grosso e o governo […]

Um grupo de aproximadamente 50 estudantes de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) foi recebido na […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 110478) em favor de A.F.A.F., preso desde 2009 acusado por praticar, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/ 2004, que obrigava […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu na sessão de ontem (28) liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]