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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso especial do Estado de Rondônia contra decisão local […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos, investigado […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou o julgamento de apelação criminal do qual participou […]

A Transjupira Transportes Rodoviários Ltda. não indenizará a Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Companhia de Seguros S/A por três […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) deve devolver os valores pagos por ex-compradores de imóvel leiloado em execução extrajudicial. Eles queriam […]

Voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha apresentado na sessão desta terça-feira finalizou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 92499 […]

Seguindo decisão do ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (18) a […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos […]

Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a ser […]

Apresentado no dia 31 de agosto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o projeto que eleva de três para cinco […]