TST anula decisão em que empregada não foi citada devidamente
21 de setembro de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de uma ação rescisória […]
Trechos em língua estrangeira não invalidam decisão judicial
21 de setembro de 2011
O fato de uma decisão judicial conter trechos escritos em língua estrangeira não justifica a sua anulação. Ainda que o […]
Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga
21 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por Furnas Centrais Elétricas S. […]
Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização
21 de setembro de 2011
Convidado por uma das sócias para comparecer à sede da empresa na Alemanha para discutir assuntos relacionados ao gerenciamento da […]
Mantida decisão que condenou editora por publicar declaração supostamente feita em off
21 de setembro de 2011
A Editora Escala Ltda. não conseguiu trazer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre o cabimento de indenização […]
Seção uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado
21 de setembro de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento de que o privilégio previsto no parágrafo 2º […]
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular
21 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu portador de transtorno […]
Policial expulso por praticar sexo em quartel não consegue reintegração
21 de setembro de 2011
A absolvição na esfera penal, por falta de prova conclusiva de prática de crime, não impede a responsabilização de acusado […]
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
21 de setembro de 2011
Provas colhidas a partir de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico só são admitidas se demonstrada concreta e fundamentadamente […]
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer
21 de setembro de 2011
Uma aluna do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) garantiu o direito de transferência compulsória […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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