2ª Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui crime 28 de setembro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de ontem (27), o Habeas Corpus (HC) 109269, impetrado […]
STF vai discutir redução de campo magnético em linhas de energia 28 de setembro de 2011 Como compatibilizar a crescente necessidade de distribuição de energia elétrica para o mercado consumidor e a preservação da saúde das […]
Inadimplência atinge maior nível desde 2010 28 de setembro de 2011 A inadimplência dos consumidores subiu 0,1 ponto percentual em agosto, na comparação com julho, ao atingir 6,7% do total das […]
Juros do crédito subiram 46,2% ao ano 28 de setembro de 2011 A taxa de juro média cobrada nas operações de crédito aos consumidores subiu, depois de duas quedas consecutivas, para 46,2% […]
Juízes cogitam greve caso governo não garanta reajuste 27 de setembro de 2011 “A presidente da República peita o Supremo, ao não querer alterar a proposta orçamentária para dar reajuste salarial aos juízes.” […]
Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais 27 de setembro de 2011 De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa causa não tem direito ao […]
Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade 27 de setembro de 2011 Um ex-empregado da cooperativa de crédito SICOOB MAXICRÉDITO obteve na Justiça do Trabalho a condenação da empresa ao pagamento de […]
Ruralista é condenado por anotar atestado médico na CTPS de boia-fria 27 de setembro de 2011 O produtor rural paranaense Claudemir Dias Cândido – ME vai pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a […]
Turma não considera nula demissão de diretora com transtorno bipolar 27 de setembro de 2011 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento por meio do qual uma ex-diretora […]
TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa 27 de setembro de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços […]