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Preso preventivamente em 2006, M.V.F.C. poderá responder a processo em liberdade. Ele é acusado de homicídio qualificado praticado em Teresina, […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 107626 para […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27), Habeas Corpus (HC 99829) proposto em favor do […]

Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão judicial que, por […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de ontem (27), o Habeas Corpus (HC) 109269, impetrado […]

Como compatibilizar a crescente necessidade de distribuição de energia elétrica para o mercado consumidor e a preservação da saúde das […]

A inadimplência dos consumidores subiu 0,1 ponto percentual em agosto, na comparação com julho, ao atingir 6,7% do total das […]

A taxa de juro média cobrada nas operações de crédito aos consumidores subiu, depois de duas quedas consecutivas, para 46,2% […]

“A presidente da República peita o Supremo, ao não querer alterar a proposta orçamentária para dar reajuste salarial aos juízes.” […]

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa causa não tem direito ao […]