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Sob a atenção da imprensa e de seus colegas de profissão, o “advogado da viúva negra”, como é conhecido Michael […]

A enciclopédia online Wikipédia ameaça fechar o seu site na Itália se um projeto de lei proposto pelo governo de […]

A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios rejeitaram, em assembleias promovidas ontem (5) em todos os estados e no […]

O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil […]

Com o plenário do Tribunal do Júri repleto de amigos e juízes, no final da tarde desta terça-feira (4), foram […]

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial reúniu nesta quarta-feira (5) para mais uma sessão ordinária em que estão em […]

O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. […]

Não há necessidade de menção ao negócio jurídico em ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos. […]

A Fazenda Pública de Pernambuco tem 60 dias para analisar pedido de compensação tributária de ICMS formulado por uma empresa […]

Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos […]