Notícias

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

10 de novembro de 2011

O cessionário de contrato celebrado sem a cobertura do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) não tem direito à […]

Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena

10 de novembro de 2011

A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha […]

Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica

10 de novembro de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou […]

Suspensa decisão do CNJ que determinou exoneração de servidores do TJ-MT

10 de novembro de 2011

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 30891) impetrado pelo Estado de […]

Teste de DNA confirma que menina é, na verdade, filha do avô

10 de novembro de 2011

De acordo com a delegada Alexandra Favaro, o exame de DNA realizado na menina de dois anos filha da adolescente, […]

Oito empresas sonegaram R$ 100 milhões em impostos no Estado

10 de novembro de 2011

O Mato Grosso do Sul aderiu nesta quarta-feira (9) a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal – 2011. A […]

Ministério fornecerá remédio a Filipe, mas avisa que processo é demorado

10 de novembro de 2011

O Ministério da Saúde informou hoje que está trabalhando em regime de urgência para atender a decisão judicial que determinou […]

Emenda prevê ganho real para aposentados

10 de novembro de 2011

Uma emenda assegurando ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do […]

IPVA 2012 para veículos usados deve cair 10%, aponta pesquisa

10 de novembro de 2011

O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ser reduzido em 2012. Esta é a informação […]

Chefe do tráfico, Nem é preso tentando fugir em porta-malas

10 de novembro de 2011

A Polícia Federal confirmou que o chefe do tráfico da Rocinha, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, foi encaminhado à […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 6.360 6.361 6.362 6.363 6.364 6.365 6.366 6.367 6.368 6.369 6.370 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena

Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica

Suspensa decisão do CNJ que determinou exoneração de servidores do TJ-MT

Teste de DNA confirma que menina é, na verdade, filha do avô

Oito empresas sonegaram R$ 100 milhões em impostos no Estado

Ministério fornecerá remédio a Filipe, mas avisa que processo é demorado

Emenda prevê ganho real para aposentados

IPVA 2012 para veículos usados deve cair 10%, aponta pesquisa

Chefe do tráfico, Nem é preso tentando fugir em porta-malas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços