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O Impostômetro, medidor eletrônico de arrecadação tributária instalado em São Paulo, atingiu neste domingo (30), por volta das 23h, a […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o projeto de lei, do deputado Marçal […]

Em sessão administrativa extraordinária, durante a manhã do dia (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o […]

Nesta quarta-feira (26), foram realizadas as primeiras audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher, na comarca […]

A empresa Casenco Planejamento e Incorporações Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 32,7 mil, corrigidos monetariamente, para que […]

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das […]

A aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Exame de Ordem não colocou fim às contestações em relação à prova, […]

Ao julgar um agravo de instrumento, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Câmara […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) condenou, na terça-feira (25), o estado de Mato Grosso do […]

Não haverá expediente em todas as unidades do Poder Judiciário estadual no período entre os dias 31 de outubro e […]